Coronavírus: Quais as Novas Diretrizes para Escolas durante a pandemia?

29/04/2020 0 Por Júlio Cesar Cardoso
Coronavírus: Quais as Novas Diretrizes para Escolas durante a pandemia?

Na tarde do dia 28 de abril de 2020, os 21 membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovaram por unanimidade novas Diretrizes para Escolas durante a pandemia, devido à epidemia causada pelo coronavírus, para guiar a prática educacional dos professores para as modalidades de educação infantil, fundamental, ensino médio, ensino técnico, superior, EJA, educação especial, indígena, do campo e quilombola além da forma como são realizadas as avaliações.

A decisão de fechar as instituições de ensino foram adotadas por mais de 190 países e atinge mais de 1,6 bilhão de alunos em todo o mundo, fazendo com que mais de 90% dos estudantes do planeta sejam afetados. Estes dados foram levantados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e mostra como é global o engajamento para a contenção da pandemia.

A votação, que foi feita por meio virtual através de conferência, resultou em um documento que traz sugestões e orientações para os profissionais de educação em todas as modalidades de ensino. E traz recomendações de como o estado, município e iniciativa privada devem agir durante este momento de epidemia referente à suas práticas educacionais.

Novas Diretrizes para Escolas durante a pandemia.
Figura 1 – Novas Diretrizes para Escolas durante a pandemia

Diretrizes para Escolas durante a pandemia: Calendário letivo

Entre as Diretrizes para Escolas durante a pandemia, um ponto ressaltado foi sobre a reorganização dos calendários letivos que é de responsabilidade de cada sistema de ensino. Além disso, foi muito debatido se as aulas e atividades ministradas à distância serão contabilizadas como horas-aula ou se precisarão ser repostas quando houver o reinício das aulas.

Segundo Luiz Curi – presidente do CNE – afirma: “O documento é importante porque apoia e estimula ações frente à pandemia do novo coronavírus. Isso auxilia as redes de ensino estaduais e municipais no acolhimento ao direito de aprendizado no país”.

O secretário Wagner Vilas Boas de Souza que é do departamento de Educação Superior do Ministério da Educação afirmou: “O parecer do CNE vem em uma boa hora e vai, não só regulamentar, como tirar as dúvidas. Esse parecer vem, inclusive, com o papel de fomentar que as instituições tomem medidas mais ativas, mais eficientes, para garantir ensino e aprendizagem neste tempo de pandemia”.

Diretrizes para Escolas durante a pandemia: Reposição de aulas

O Conselho sugeriu que as instituições busquem formas de minimizar a quantidade de horas que precisem ser repostas quando forem retomadas as aulas presenciais; diminuindo, assim, o impacto no calendário letivo. Manter um fluxo de aulas é importantíssimo durante esse período para contribuir com a amenização desse impacto tanto em professores quanto nos alunos.

Caso necessária a reposição de aulas, o CNE recomenda o uso dos períodos não letivos para este fim. Como períodos não letivos temos os sábados, recesso da metade do ano e alteração na programação das férias. Outra proposta foi o acréscimo de horas ao fim de cada turno ou um outro turno para realização de trabalhos escolares.

Novas Diretrizes para Escolas durante a pandemia - devido ao corona vírus
Figura 2 – Novas Diretrizes para Escolas durante a pandemia

Diretrizes para Escolas durante a pandemia: Atividades e aulas à distância

O Conselho autorizou o uso de atividades e aulas realizadas à distância por meio virtual como válidas para o cumprimento de carga horária. Entre as formas de educação à distância permitidas estão meios digitais de aula ao vivo, videoaulas, redes sociais, programas de rádio e televisão, plataformas virtuais de ensino e materiais didáticos digitais ou impressos entregues aos responsáveis.

Diretrizes para Escolas durante a pandemia do Conselho Nacional de Educação

As recomendações abaixo foram extraídas integralmente do portal do MEC.

Educação infantil

A orientação para creche e pré-escola é que os gestores busquem uma aproximação virtual dos professores com as famílias, de modo a estreitar vínculos e fazer sugestões de atividades às crianças e aos pais e responsáveis. As soluções propostas pelas escolas e redes de ensino devem considerar que as crianças pequenas aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente.

Ensino fundamental anos iniciais

Sugere-se que as redes de ensino e escolas orientem as famílias com roteiros práticos e estruturados para acompanharem a resolução de atividades pelas crianças. No entanto, as soluções propostas pelas redes não devem pressupor que os “mediadores familiares” substituam a atividade do professor. As atividades não presenciais propostas devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os alunos em casa e orientá-los a organizar uma rotina diária.

Ensino fundamental anos finais e ensino médio

A supervisão de um adulto para realização de atividades pode ser feita por meio de orientações e acompanhamentos com o apoio de planejamentos, metas, horários de estudo presencial ou on-line, já que nesta etapa há mais autonomia por parte dos estudantes. Neste caso, a orientação é que as atividades pedagógicas não presenciais tenham mais espaço. Entre as sugestões de atividades, está a distribuição de vídeos educativos.

Ensino técnico

A ideia é ampliar a oferta de cursos presenciais em cursos de educação a distância (EaD) e criar condições para realização de atividades pedagógicas não presenciais de forma mais abrangente a cursos que ainda não se organizaram na modalidade a distância. Os estágios vinculados às práticas na escola deverão ser realizados de forma igualmente virtual ou não presencial.

Ensino superior

O CNE sugere que, para a continuidade das atividades de ensino aprendizado nesse nível de ensino, as instituições possam disponibilizar atividades não presenciais.

Educação de jovens e adultos (EJA)

Enquanto perdurar a situação de emergência sanitária, as medidas recomendadas para EJA devem considerar as condições de vida dos estudantes, para haver harmonia na rotina de estudos e de trabalho.

Educação Especial

As atividades pedagógicas não presenciais devem incluir os estudantes com deficiência, transtorno de espectro autista e altas habilidades/superdotação. Devem ser adotadas medidas de acessibilidade, com organização e regulação definidas por estados e municípios, mas existem outros cuidados a serem observados, principalmente quanto à mediação.

Junto às atividades, deve ser assegurado o atendimento educacional especializado, que envolve parceria entre profissionais especializados e professores, para desempenhar suas funções na adequação de materiais, além de dar orientações e apoios necessários a pais e responsáveis.

Como a atenção é redobrada para cada aluno, os profissionais do atendimento educacional especializado devem dar suporte às escolas na elaboração de planos de estudo individualizados, que levem em conta a situação de cada estudante. As famílias são, sempre, parte importante do processo.

Educação indígena, do campo e quilombola

As escolas poderão ofertar parte das atividades escolares em horário de aulas normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedagógico da instituição, para garantir que os direitos de aprendizagem dos estudantes sejam atendidos. Nos estados e municípios onde existam conselhos de educação escolar indígenas e quilombolas, estes devem ser consultados e suas deliberações consideradas nos processos de normatização das atividades.

Avaliação

Sugere-se que as avaliações nacionais e estaduais considerem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino antes de realizar o estabelecimento dos novos cronogramas das avaliações em larga escala de alcance nacional ou estadual. É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional.

O documento oficial ainda não foi homologado pelo Ministério da Educação, porém já está em trâmite. Os conselhos estaduais e regionais terão liberdade de tratar como sua jurisdição adotará as recomendações do CNE e as decisões sobre como trabalhar o calendário letivo também será de responsabilidade estadual e municipal. Para acompanhar a íntegra desta resolução do CNE, que foi a fonte para este artigo, clique aqui.

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Fontes: CNE aprova diretrizes para escolas durante a pandemia

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=89051:cne-aprova-diretrizes-para-escolas-durante-a-pandemia&catid=12

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